Papo Caseiro

O REVIDE DOS JUÍZES

Quem vem acompanhando o julgamento da Ação Penal 470, que a mídia e a oposição preferem chamar de mensalão, vem observando que os membros do STF vêm proferindo seus votos sem levar em conta o aspecto técnico e legal, mas o aspecto político, ao ponto de se afirmar, sem nenhum escrúpulo, que mesmo9 sem prova cabal, ou seja, provas leves, basta para se condenar os réus, que antecipadamente já foram condenados por eles.

“Primeiro se condena, depois se busca os argumentos para amparar uma decisão já tomada”.

Isto me faz lembrar o filme “O Processo” de Franz Kafka (O Processo (no original em alemão, Der Prozess) é um romance do escritor checoFranz Kafka, que conta a história de Josef K., personagem que acorda certa manhã, e, sem motivos conhecidos, é preso e sujeito a longo e incompreensível processo por um crime não revelado. http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Processo).

Há uma lógica para se entender o que vem ocorrendo neste julgamento? Sim, há sim. E ela se chama: O Revide dos Juízes. Procurarei ao longo deste documento apresentar fatos e argumentos para a defesa desta minha tese.

Os fatos:

Lula surge como Líder Sindical na região do ABC Paulista, região onde estão instaladas as montadoras de automóveis, empresas estrangeiras, poderosas e importantes para a economia no período ditatorial. Sua presença incomoda os poderosos. Em seguida funda o PT e a CUT, entidades que provocam ruínas no alicerce de sustentação do regime vigente, a ditadura militar.

A eleição para Presidente em 1989 trouxe a tona a verdadeira face dos poderosos: banqueiros, empresários e donos de empresas de comunicações (rádio, jornais e tv’s). Recordemos o que disse o emissário dos empresários, Mário Amato: “se Lula ganhar esta eleição, 800 mil empresários deixarão o país”. Do resto todos sabem o que aconteceu, principalmente as atitudes criminosas da Rede Globo.

O PT, com exceção dos partidos comunistas, é o único que foi criado de baixo para cima, ou seja, da base, todos os outros nasceram de cima para baixo. Assim, o PT foi criado, e continua sendo, sem filiação de políticos profissionais. Seus quadros foram formados durante a sua trajetória. Esse processo sempre incomodou as elites e provocava medo em caso do PT chegar ao poder. As elites temem o povo esclarecido, e o PT cresceu promovendo a politização do trabalhador. O combate permanente da mídia sobre o PT é uma tática da elite para que o povo não apoie o PT e os destruam, quebrando os seus privilégios.

Desde 1989 que a elite passou a acumular derrotas com as governos do Collor, Itamar e FHC, tanto no campo moral quanto no administrativo. A sucessão de governos fracos e mal intencionados levaram o país a bancarrota moral e financeira. Os escândalos se sucederam durante 13 anos. O povo cansou e decidiu apostar na mudança, sem medo de ser feliz. O medo agarrou-se a esperança

A eleição de Lula

Mesmo com a força dos poderosos, o povo com medo da africanização do Brasil agarrou-se a última esperança: o Lula-lá., e o elegeu para presidente.

A elite fingiu aceitar com normalidade a chegada do Lula ao Planalto. Apostavam, eles, que o Lula não conseguiria realizar um governo nem mesmo medíocre como os seus antecessores, seria um verdadeiro fiasco. Assim, eles, com o dedo em riste em nossas caras, diriam que nunca mais nos atrevêssemos a sair do nosso lugar, a Senzala.

Apesar do início difícil devido a estado deplorável em o país se encontrava, o governo Lula foi dando certo. E o povo foi sentindo a diferença. E a alegria começa brotar no seio do povo. Começa a nascer o orgulho de ser brasileiro.

 O aumento da popularidade e o sorriso do povo causado pela melhora da economia, o surgimento do emprego e libertação do Brasil do FMI, o pagamento da dívida externa e o novo olhar do mundo para o Brasil levou a elite a loucura. Começa o processo de buscar despersonalizar o homem responsável pelo país do presente, e não mais o país do futuro. E a elite nem preocupou em revelar seus planos pois contava, e conta, com a cumplicidade da mídia como arma destruidora de reputações de qualquer pessoa que ouse confrontá-la.

E com o Lula isto foi constante e sucessivamente ao longo de todo esse tempo. Primeiro veio a acusação de ele bebia demais, era alcoólatra, não pegou. Veio a acusação contra o filho, o Lulinha, não pegou. E assim se deu até o mensalão. Como o povo não arredava o pé em apoio ao presidente Lula, veio a armação do dossiê, o Lula ganhou a eleição em 2006. Fica evidente para a elite que a mídia não conseguiria, como não conseguiu, arranhar a imagem do Lula diante do povão,, da classe trabalhadora. E nunca um presidente de um país foi tão homenageado e premiado como o Lula foi e continua sendo pelos quatro cantos do mundo.

Do governo Lula veio a maior revolução promovida neste país: a reforma do judiciário. A criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que promoveu e continua a promover, mudanças dentro desta corporação fechada e elitizada, veio a proibição do nepotismo em todos os poderes, especialmente no judiciário. A revelação pública de que empresas privadas financiavam viagens nacionais e internacionais de juízes, inclusive dos tribunais superiores (STJ e STF), patrocinavam seminário e congressos da magistratura, através das associações dos magistrados em diversos níveis, enfureceram a classe contra o governo Lula. Isto foi a senha para a elite apostar todas as suas fichas para destruir o Lula e o PT.

Fatos políticos

O governo Lula dando certo, tendo como co-pilotos o Dirceu e o Palloci, levou a elite, os partidos de direita (PSDB, dem e PPS) a apostarem que arrancando o Dirceu do governo o Lula se enfraqueceria e tornaria fácil a sua derrota em 2006. Quem sabe, o Lula não se ajoelharia diante da oposição para poder, pelo menos, terminar o seu período constitucional. Ledo engano. O Lula tinha estrutura fortalecida. O Lula ganha a eleição de 2006. A direita atribui como principal argumento para o sucesso do Lula a presença do Palloci no governo. O derrubam e nada acontece, o Lula continua mais forte do que nunca. A aposta em derrubar o Dirceu e o Palloci, nessa sucessão, porque todos sabiam que eles seriam os mais cotados para sucederem o Lula, nesta ordem.

A elite tentou aterrorizar a classe média alta e rica promovendo um tumulto no sistema aéreo do país. Veio o acidente com o avião da Gol, um avião norte-americano envolvido. Depois veio o acidente com o avião da TAM. Os dois com centenas de mortos. Cadáveres, era o que a direita precisava para criminalizar o Lula e seu governo, levando o PT na mesma toada. O inquérito e a divulgação do conteúdo da “caia preta” jogaram a direita no canto da parede.

Fatos jurídicos

O “mensalão tucano” que, de acordo com a própria mídia, data de 1998, ano da reeleição de FHC, é aceito pela mídia, porém há a tentativa de circunscrever apenas a Minas Gerais, pois assim, não incluirá o FHC e o psdb nacional no escândalo. Não há data para julgamento.

Os processos da Privataria tucana não saem das gavetas dos ministros do Supremo.

O Processo que envolve o Serra, o Malan e outros capas do psdb nacional e do governo FHC não há interesse de se concluir por parte dos ministros do Supremo.

Isto sem falar no Mensalão do dem, Brasília, que não há data para ser julgado.

Um dos argumentos para se julgar a Ação Penal 470 era o receio da prescrição de alguns crimes, certo? Ora, a Ação Penal 470 é bem mais novo que o Mensalão tucano, sendo assim não deveria ser julgado primeiro o mais antigo?

O mensalão Tucano tem um senador envolvido, o mineiro Azeredo, por isso foi desmembrado. Na Ação 470 tem 4 deputados, não foi desmembrado. Alguns dos acusados estão sendo condenado por atos de ofício (aditamento e/ou renovação de contratos com empresas do Marcos Valério) que deram continuidade a processos administrativos oriundos do governo anterior, do fhc, porém julgados como se tivessem surgidos apenas a partir de 2003, governo Lula.

Voltando ao julgamento

Para quem vem acompanhando o julgamento percebe que, são santificados aqueles ministros que raivosamente condenam os réus, com ou sem provas. Caso algum divirja desta posição, bem como os advogados, mesmo aqueles reconhecidamente competentes e probos, são demonizados.

Nunca um Supremo se revelou ideológico e vingativo, julgando com ódio e sem escrúpulos, como este. E ao vivo.

Os juízes não perdoam o Lula e o PT por retirarem seus privilégios e mostrar ao povo que os juízes não são deuses, não são intocáveis. Justiça é uma palavra que se pronuncia, mas não se aplica, principalmente a favor daqueles que não pertencem a elite, o povo.

O Supremo não é a favor da elite, ele é a elite travestido de justiça.

Carlos Barba dos Santos